Processo 412878/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/07/2008 09:06
Autuado em 30/07/2008 09:06
Oficio de encaminhamento 027/08
Protocolo Integrado do Estado 70856140
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1507/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1507/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2009 Acórdão   1507/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DIRCEU DA SILVA ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2009 09:18 do Protocolo nº 479690/09, referente Comprovante de recolhimento de multa

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2024/2009
28/08/2009 214 Acórdão nº 1507/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2009 10:42 DP Processo em remessa externa
29/10/2009 08:43 DP  
28/10/2009 16:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 2728/2009 -
27/10/2009 14:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 669/2009 -
22/10/2009 09:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2024/2009 -
28/08/2009 11:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1101/2009 -
28/08/2009 11:28 DEX Instrução nº 573/2009 -
28/08/2009 11:28 DEX Ofício de Comunicação nº 613/2009 -
24/08/2009 15:29 S2C  
23/12/2008 10:49 GCHGH  
22/10/2008 15:46 SMPjTC Parecer nº 21506/2008 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
30/07/2008 15:55 DAT Instrução nº 7661/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
30/07/2008 09:05 DP  

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